Procedimento Concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, tendo em vista o preenchimento de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, área de Nutrição.
Procedimento Concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, tendo em vista o preenchimento de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, área de Nutrição.
1. Para os efeitos previstos no art.º 30.º, conjugado com o art.º 33.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (doravante designada por LTFP), aprovada em Anexo à Lei n.º 35/2014, de 20/06, na sua redação atual, e conforme dispõem os artigos 4.º, 11.º e 17.º da Portaria n.º 233/2022, de 09/09, torna-se público que, por deliberação da Câmara Municipal de 25/05/2026, se encontra aberto, pelo prazo de10 (dez) dias úteis, a contar do dia útil seguinte ao da publicação de aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal do Município de Alcanena, para o ano de 2026, a seguir enunciado:
2. Identificação do ato: abertura de procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior Nutricionista, inserido na Divisão de desenvolvimento Humano e Social DDHS, em regime de contrato de trabalho, a termo resolutivo incerto.
Ata n. 1 - Definição de Critérios
Aviso (extrato) n.º 14835_2026_2
BEP - Bolsa de Emprego Público
Ata n.º2 - Apreciação das candidaturas para efeitos de admissão e exclusão